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Dona do Facebook e Instagram enfrenta julgamento histórico sobre dependência infantil das redes sociais
A Meta enfrenta, esta terça-feira, o primeiro dia de julgamento relativo a uma acusação sobre os danos causados pelas redes sociais às crianças. A decisão final poderá redefinir o modo de funcionamento de Facebook e Instagram.
Já teve início o novo julgamento da Meta, num tribunal federal em Oakland, na Califórnia. A gigante das redes sociais responde àquela que os especialistas já consideram ser uma ação judicial histórica sobre segurança infantil, iniciada por 29 estados norte-americanos, em 2023.
Segundo a acusação, a Meta contribui para a crise da saúde mental entre os jovens devido às suas funcionalidades, que tornam as crianças dependentes e viciadas nas plataformas.
“A Meta tem aproveitado tecnologias poderosas e sem precedentes para atrair, envolver e aprisionar jovens e adolescentes. O motivo é o lucro e a procura por ganhos financeiros”, afirma a ação judicial.
O grupo de procuradores-gerais estaduais denuncia, também, a recolha de dados das crianças, especialmente das menores de 13 anos, sem o consentimento dos pais, o que viola a legislação federal.
“Este processo não se trata de saber se as redes sociais trazem alguns benefícios para algumas pessoas”, avançou Megan O’Neill perante o júri. A procuradora-geral adjunta da Califórnia acrescentou que o modelo de negócio da Meta consiste em "viciar os utilizadores, recolher os seus dados e, depois, ocultar a verdade ao público”.
O cofundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o diretor do Instagram, Adam Mosseri, deverão prestar depoimento no julgamento que conta com a presença dos estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jérsia.
Espera-se que os outros 25 estados tenham os seus julgamentos mais tarde. O processo tem a duração prevista de seis semanas.
As empresas de redes sociais têm gozado de uma relativa imunidade face a ações judiciais, protegidas pela Primeira Emenda, contra a censura da liberdade de expressão, e pela Secção 230 da Lei da Decência nas Comunicações, criada em 1996 para as proteger de processos sobre conteúdos publicados pelos utilizadores.
Este litígio é o mais recente de uma onda de processos contra as grandes marcas de plataformas sociais. Só este ano, a Meta já perdeu dois processos relacionados com a segurança infantil e gastou 2,4 mil milhões de dólares em despesas judiciais.
Segundo a acusação, a Meta contribui para a crise da saúde mental entre os jovens devido às suas funcionalidades, que tornam as crianças dependentes e viciadas nas plataformas.
“A Meta tem aproveitado tecnologias poderosas e sem precedentes para atrair, envolver e aprisionar jovens e adolescentes. O motivo é o lucro e a procura por ganhos financeiros”, afirma a ação judicial.
O grupo de procuradores-gerais estaduais denuncia, também, a recolha de dados das crianças, especialmente das menores de 13 anos, sem o consentimento dos pais, o que viola a legislação federal.
“Este processo não se trata de saber se as redes sociais trazem alguns benefícios para algumas pessoas”, avançou Megan O’Neill perante o júri. A procuradora-geral adjunta da Califórnia acrescentou que o modelo de negócio da Meta consiste em "viciar os utilizadores, recolher os seus dados e, depois, ocultar a verdade ao público”.
O cofundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o diretor do Instagram, Adam Mosseri, deverão prestar depoimento no julgamento que conta com a presença dos estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jérsia.
Espera-se que os outros 25 estados tenham os seus julgamentos mais tarde. O processo tem a duração prevista de seis semanas.
A indemnização exigida à Meta poderá chegar aos 1,4 biliões de dólares. A gestão de Facebook e Instagram está sujeita a alterações, se assim o ditar o veredito, no que diz respeito às restrições de idade ou à ferramenta de “scroll infinito” de conteúdos, que incentiva os utilizadores a manterem-se nas plataformas.
Este caso está a ser comparado pelos especialistas aos litígios históricos contra fabricantes de tabaco e opióides, provocando alterações ao comportamento das empresas, mas também no debate público.
As empresas de redes sociais têm gozado de uma relativa imunidade face a ações judiciais, protegidas pela Primeira Emenda, contra a censura da liberdade de expressão, e pela Secção 230 da Lei da Decência nas Comunicações, criada em 1996 para as proteger de processos sobre conteúdos publicados pelos utilizadores.
Este litígio é o mais recente de uma onda de processos contra as grandes marcas de plataformas sociais. Só este ano, a Meta já perdeu dois processos relacionados com a segurança infantil e gastou 2,4 mil milhões de dólares em despesas judiciais.
